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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Expropriação dos bens do executado
O presente artigo discorre sobre a Expropriação dos bens do executado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:26
Excesso de penhora.
Há excesso de penhora quando o valor dos bens penhorados for consideravelmente superior ao do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Penhora em execução fiscal.
Recusa fazendária baseada na prévia suspeita da não-venda do bem oferecido em mercado (caldeira).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:29
Execução. Impenhorabilidade. Bem de Família
Admissibilidade. Liquidação. Cumprimento. Constrição. Penhora. Avaliação. Indisponibilidade de Bens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:35
Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.
Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:49
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal
Bens ofertados à penhora pelo devedor e rejeitados pela exequente
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.
Nomeação à penhora. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Parcelamento do débito exequendo.
Aplicação à execução trabalhista.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:20
Turma mantém penhora de depósitos recursais em execução provisória
De acordo com a decisão dos julgadores, a medida obedeceu à gradação prevista no CPC, que determina a preferência da penhora sobre dinheiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Penhora sobre a produção do embargante.
Incabível a proteção prevista no artigo 649, inciso VI do CPC.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:30
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:48
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:43
Penhora de Bens: Entenda o procedimento e seus limites legais
Garantir a proteção dos bens é uma atitude primordial
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2015 - 12:49
Modelo impugnação à nomeação de bens à penhora
Impugnação a nomeação de bens a penhora falta de observância do artigo 655, do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 13:21
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:45
Apelação cível. Tributário. Cautelar.
Caução antecipatória da penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 10:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Excesso de penhora. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:41
Turma retira penhora de salário de sócio de construtora para quitar dívida trabalhista
A jurisprudência do TST não autoriza penhora de salário.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 12:13
Família ganha nova oportunidade de derrubar penhora de imóvel
Penhora de imóvel.